Proposta prevê 19.672 vagas para concursos

 
FA proposta orçamentária de 2011, enviada ao Congresso Nacional no último dia 31 de agosto, prevê 19.672 oportunidades

Boa notícia para quem pretende prestar concurso no próximo ano: o Orçamento-Geral da União prevê a criação de 25.334 vagas para admissão e contratação em 2011. As ofertas serão para o provimento de cargos de concursos já realizados e criam também oportunidades para novos processos seletivos, que deverão ocorrer no ano que vem. Deste total, 19.672 vagas serão preenchidas por concursos no Poder Executivo Federal. As outras 5.662 são para cargos ainda não criados e funções comissionadas, que dispensam processos seletivos.

De acordo com o Planejamento, destas 19.672 vagas efetivas, 1.689 ofertas são de concursos já em andamento, 11.712 serão para novos processos seletivos, 2.651 oportunidades substituirão trabalhadores terceirizados e 3.620 cargos ficarão aguardando a aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional.

Segundo nota do ministério, o secretário de gestão, Tiago Falcão, relatou que a programação de concursos para 2011 leva em consideração a possibilidade de 10 mil aposentadorias por ano no Executivo.

A estimativa de despesa, na hipótese de todos os ingressos ocorrerem em 2011, é de R$ 1,23 bilhão. Se for considerado o dado anualizado, esse valor passa para R$ 2,18 bilhões ao ano.

O secretário afirmou ainda, em nota, que a admissão no próximo ano é 46,5% menor do que o estimado pelo Orçamento 2010 porque ocorrerá uma desaceleração no ritmo de demandas para a área da educação e na substituição de terceirizados. "O ciclo de expansão projetado pelo MEC deverá ser concluído em 2012 e o processo de substituição de terceirizados conta com 9.800 vagas autorizadas na administração indireta e direta que correspondem à substituição de 10.700 postos de trabalho", afirmou.

Temporários
De acordo com o Orçamento 2011, 2.651 cargos terceirizados deverão ser substituídos por servidores que realizaram concursos. O Governo Federal tem até dezembro de 2010 para cumprir o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) que prevê o fim da terceirização irregular em todos os órgãos da administração direta e indireta. O Orçamento 2010 estabeleceu que fossem substituídos 15.040 temporários.

Segundo o Ministério do Planejamento, a terceirização é permitida somente em serviços nas áreas de conservação, limpeza, copeiragem, segurança, vigilância, transportes, recepção, reprografia, telecomunicações, informática, manutenção de prédios, equipamentos e instalações.

Outros cargos

Além dos provimentos para o próximo ano, o Anexo V do PLOA 2011 estima para o Executivo a criação de até 24.605 cargos efetivos e comissionados. Entretanto, a previsão de provimento não se limita a 2011.

Orçamento 2011

11.712 ofertas serão para novos processos seletivos

1.689 são de concursos em andamento

2.651 oportunidades substituirão trabalhadores terceirizados

3.620 cargos ficarão aguardando a aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional

3.346 vagas ainda não foram criadas

2.121 são cargos e funções comissionados com criação prevista em projetos de lei que já tramitam no Congresso

195 vagas são destinadas para provimento de militares da Aeronáutica

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=853550